Fiscalização encontra falhas de higiene e apreende alimentos
Um restaurante localizado em um centro comercial em Queluz teve a atividade suspensa depois que foram identificadas diversas irregularidades de higiene e sanidade. Em uma ação conjunta, a PSP e a Câmara Municipal de Sintra fiscalizaram o local e apreenderam, para destruição, 467 quilos de alimentos considerados impróprios para consumo.
Durante a inspeção ao estabelecimento, foram constatadas condições inadequadas de armazenamento de produtos alimentícios e problemas fitossanitários, o que levou à apreensão e à destruição de quase meia tonelada de itens sem condições de serem consumidos.
Suspensão imediata e outras irregularidades administrativas
Diante do cenário verificado, a autoridade local de saúde determinou a suspensão imediata da atividade do restaurante por tempo indeterminado, incluindo a comercialização em "take away". Caso o proprietário não cumpra a determinação, poderá responder pelo crime de desobediência.
Além das questões sanitárias, também foram apontadas irregularidades relacionadas à comunicação prévia da atividade e à ausência de informação sobre o horário de funcionamento.
Controle de estrangeiros e entidades envolvidas na operação
No mesmo centro comercial onde o restaurante funciona, foi realizado o controle de 18 estrangeiros - oito deles dentro do próprio estabelecimento. Dessa verificação, resultaram uma notificação para saída voluntária do território e um auto de notícia por contraordenação.
A ação foi conduzida pela Brigada de Fiscalização Policial da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, com apoio do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço da PSP, do Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal (DBA) da Câmara Municipal de Sintra, da Polícia Municipal de Sintra e da Unidade de Saúde Pública de Amadora/Sintra.
Após a confirmação dos fatos, as entidades participantes da operação darão início à instrução dos respectivos processos contraordenacionais.
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